terça-feira, 18 de outubro de 2011

Legislação sobre a utilização das células tronco


No Brasil existe permissão para utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime. Em 29 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei em questão é constitucional.

Abaixo segue a posição de alguns paises com relaçao ao uso das celulas tronco
em pesquisas.

Estados Unidos - proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos (a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana). Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa (inclusive a clonagem terapêutica).
China - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica
Itália - proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.
Japão - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Índia - proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.
 

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